DÉCIO, SEM MEDO DE ERRAR

Júlia Zanatta sofre derrota na Justiça em tentativa de calar Décio Lima

_Sentença reconhece que declarações estavam protegidas pela liberdade de expressão e reforça que o debate político não pode ser tratado como crime_

*Florianópolis, 30 de julho de 2026* – A Justiça de Santa Catarina rejeitou a ação que movida pela deputada federal Júlia Zanatta contra Décio Lima, Ideli Salvatti e Prudente José Silveira Mello. A sentença da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital reconhece que as manifestações questionadas estavam protegidas pela liberdade de expressão e faz parte do debate político democrático.

A decisão representa uma derrota para a tentativa de censurar adversários políticos por meio do Judiciário. A ação buscava responsabilizar Décio Lima por entrevistas e publicações feitas durante o debate público. Ao analisar o caso, a Justiça concluiu que não houve crime e que as manifestações estavam amparadas pelo direito à livre expressão.

Na sentença, a juíza Carolina Ranzolin Nerbass destaca que as declarações ocorreram no contexto da disputa política e que não ficou demonstrada qualquer intenção criminosa. A magistrada também afirma que o Direito Penal não pode ser utilizado para transformar divergências políticas em processos judiciais, sob pena de restringir a liberdade de expressão e enfraquecer o debate democrático. O processo foi encerrado sem qualquer condenação. A decisão ainda determina que Júlia Zanatta arque com as custas processuais e pague honorários advocatícios para cada um dos três absolvidos.

Para Décio Lima, a decisão reafirma que o ambiente democrático exige disposição para o confronto de ideias e não para a tentativa de silenciar quem pensa diferente. "Recebo essa decisão com tranquilidade porque sempre acreditei na Justiça. A verdade prevaleceu. O que vimos foi uma tentativa de censurar adversários políticos e calar a nossa voz. Esse tipo de postura demonstra pouca disposição para o diálogo democrático e para a convivência com o contraditório. A democracia se fortalece com debate, não com intimidação. As mentiras e a política do ódio da extrema direita não vão prosperar diante da verdade. Seguiremos defendendo nossas ideias com firmeza, respeito à democracia e confiança na Justiça."